Inscrição CNH Social 2020 – Como funciona? Como fazer? Quais os requisitos?

Muitas pessoas possuem o sonho de poder dirigir por lazer ou como uma forma de trabalho. No entanto, ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem um custo elevado no nosso país, cerca de R$1500 dependendo da região. Por isso, muitas pessoas de baixa renda têm dificuldade em tirar esse documento que permite ao cidadão brasileiro conduzir veículos, ou seja, comprova a aptidão do motorista.

Dessa forma, o governo brasileiro criou o programa CNH Social, que possibilita que pessoas carentes consigam ter o documento de forma gratuita. Além disso, visa a inserção de jovens de baixa renda no mercado de trabalho. Esse projeto foi iniciativa do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e visa financiar 30 mil CNHs na categoria B. O projeto pretende promover também curso de qualificação para os participantes. Os custos da carteira são pagos pelo governo do Estado e, portanto, não são todos os estados que aderiram ao programa. O órgão responsável pelo processo de inscrição e contemplação dos candidatos é o DETRAN. Confira abaixo como funciona a inscrição para o programa CNH Social 2020.

Como fazer a inscrição CNH Social 2020?

A inscrição no CNH Social 2020 pode ser feito de duas maneiras: pelo DETRAN e pelo SEST/SENAT.

Inscrições DETRAN

O primeiro passo para realizar a inscrição pelo DETRAN é acessar o site do órgão no seu estado. Depois, procure pela aba “inscrições CNH Social”. Nesse momento, será necessário preencher um formulário com seus dados pessoais. Quando completar, clique em enviar.

O DETRAN fará a análise do seu perfil e você receberá uma notificação avisando se está apto ou não para participar do programa CNH Social 2020.

Inscrições SEST/SENAT

Outra alternativa é acessar o site do SEST SENAT pelo link https://www.sestsenat.org.br/cnh-social-novos-motoristas. No entanto, no momento eles não estão com vagas abertas para inserção de novos participantes do programa CNH Social.

Requisitos para Inscrição CNH Social 2020

Para poder participar do programa CNH Social 2020 é necessário cumprir ao menos um dos requisitos abaixo:

  • Ter inscrição no CadÚnico;
  • Estar desempregado a mais de um ano;
  • Não possuir nenhum registro em carteira de trabalho;
  • Não ter renda mensal superior a dois salários mínimos;
  • Ser beneficiado pelo programa Bolsa Família;
  • Ter frequentado escola pública com bom aproveitamento escolar;
  • Ser portador de necessidades especiais;
  • Ser pequeno agricultor rural;
  • Ser ex-presidiário.

 

No entanto, como os municípios são os responsáveis pelo gerenciamento do projeto, eles podem abrir editais específicos do programa CNH Social 2020 e, portanto, podem exigir outros requisitos. Em alguns locais, por exemplos, são priorizados moradores de bairros marginalizados.

Além disso, é necessário ser maior de 18 anos e alfabetizado. Cidadãos que desejarem participar do projeto adicional chamado “Habilitação Profissional para o Transporte: Inserção de Novos Motoristas” precisam ser habilitados na categoria B. O objetivo desse projeto é aumentar a mão de obra e financiar mais de 30 mil mudanças de categoria da CNH para as categorias “C”, “D” e “E”, além de oferecer a qualificação profissional.

Documentos necessários

Para obter a CNH Social 2020 é necessário ter em mãos os seguintes documentos:

  • Documento de identidade com foto (RG ou carteira de trabalho);
  • CPF;
  • Carteira de trabalho dos membros de sua família que já possuam o documento;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de nascimento de todos os membros da família.

Estudantes que queiram participar precisam também comprovar o rendimento escolar com o boletim oficial emitido pela instituição de ensino.

Datas e locais de inscrição CNH Social 2020

Como não são todos os estados brasileiros que disponibilizam as inscrições para o programa CNH Social 2020 é necessário checar o local onde você reside. Confira, abaixo, os estados participantes:

  • Amazonas;
  • Espírito Santo;
  • Maranhão;
  • Ceará;
  • Paraíba;
  • Pernambuco;
  • Rio Grande do Sul.

As datas para se inscrever no programa de 2020 ainda não foram divulgadas. Por isso, fique atento ao site do DETRAN do seu estado, caso ele seja membro do programa. Em geral, o prazo costuma ficar aberto durante um mês. Portanto, não perca essa chance!

Se caso ainda tiver dúvidas em relação a CNH Social 2020, você poderá contatar o programa pelo telefone 0800 728 2891.

Rafaela Mustefaga

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