A lei do vale gás foi aprovada em novembro de 2021 e entrou em vigor no mês de dezembro do mesmo ano. Trata-se de um benefício social destinado a famílias de baixa renda, para que consigam comprar um botijão de gás a cada dois meses.

O programa vem como uma ajuda extra e alívio para muitas famílias mais pobres, pois o preço médio do botijão de gás subiu mais de 30% desde o começo de 2021, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Aqui, você confere como fazer a inscrição vale gás 2022 para receber o benefício, além de outras informações sobre o programa. Continue a leitura e descubra!

O que é o vale gás?

Trata-se de um programa que paga um benefício para que famílias de baixa renda consigam comprar botijões de gás de cozinha para uso residencial.

Qual o valor do vale gás?

O programa paga, a cada dois meses, um valor correspondente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. O benefício será estabelecido com base no preço médio divulgado semanalmente pela ANP. Em dezembro de 2021, por exemplo, o governo pagou R$ 52,00 para as famílias beneficiárias.

Quem tem direito ao vale gás?

Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir requisitos do programa. A seguir, você confere quais são eles:

• Ter CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) atualizado nos últimos dois anos;
• Possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo vigente;
• Pertencer a uma família que tenha, entre as pessoas que moram na mesma casa, alguém que receba BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou benefício assistencial pago a deficientes e idosos pobres.

Como é feito o pagamento do benefício?

O texto aprovado da lei diz que o pagamento do benefício dará preferência para mulheres que são chefes de família. Se não houver, será pago para a pessoa responsável pela família.

Como se inscrever no vale gás 2022?

Não há necessidade de fazer a inscrição no programa! O governo federal selecionará as famílias beneficiárias pelo CadÚnico, conseguindo identificar quem tem direito ao vale.

Cumpre todos os requisitos do programa, mas ainda não possui CadÚnico? Então, é possível fazê-lo para entrar na lista de beneficiários.

É simples realizar seu cadastro, basta se dirigir a um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou posto de atendimento do CadÚnico. Tenha consigo para agilizar o atendimento:

• Documento de identificação e CPF próprios, bem como de todas as pessoas da família que moram na mesma casa. É possível apresentar RG, certidões de casamento ou nascimento, por exemplo;
• Carteira de trabalho;
• Título de eleitor;
• Comprovante de residência atualizado.

Um detalhe importante: o CadÚnico só pode ser feito por famílias que têm renda mensal de até R$ 550,00 por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos, ou seja, R$ 3.300,00 (valores vigentes em 2021).

As pessoas que estão em situação de rua, famílias unipessoais (pessoas que vivem sozinhas) e famílias com renda maior de três salários mínimos também podem se inscrever.

Mas, atenção a um ponto essencial: a inscrição no CadÚnico não é garantia de que receberá o vale gás. É fundamental que o candidato cumpra, também, o requisito de renda do programa.

Por quanto tempo o vale gás será pago?

O programa tem duração inicial de cinco anos e o pagamento será feito a cada dois meses. A previsão é que as famílias beneficiárias recebam 30 parcelas do vale durante esse período.

Vale ressaltar que o governo fará análises periódicas para verificar se as famílias realmente têm direito ao benefício. Caso não tenham, serão excluídas do programa. Portanto, existe a possibilidade de não receber as 30 parcelas previstas.

5,5 milhões de famílias contempladas na 1ª rodada de pagamentos

O vale gás chegará a 5,5 milhões de famílias na primeira rodada de pagamentos, que ocorre em dezembro de 2021. A proposta do governo é aumentar gradativamente o número de beneficiários mês a mês.

De acordo com o projeto de lei aprovado, até setembro de 2023 todos os beneficiários do Auxílio Brasil receberão o vale gás. Os recursos para pagamento do benefício virão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do Ministério da Economia.